Home- busca: Rebeca Ferreira Brasil
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 17:30
País vai mapear tráfico de mulheres na fronteira seca
RIO - O Brasil vai começar a mapear o esquema de tráfico de mulheres nas regiões de fronteira seca.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2004 - 09:47
Diário Oficial da União publica lista de demitidos do Ministério da Saúde
Na ocasião, foram presos 14 envolvidos em fraudes na licitação de hemoderivados.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 11:43
Considerações preliminares sobre Regulação de transporte público no Brasil
A regulação possui caráter protagonista para as concessões e, deve se preocupar apenas com as correções de falhas de mercado para proporcionar adequado e saudável ambiente de negócios propício à atividade privada. É certo que tratar deste ponto é privilegiar a prestação eficiente, e, portanto, mais módica dos serviços públicos, e, de outro lado não se importa com a garantia da acessibilidade.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 14:42
Guerra Fiscal – Uma análise sobre o fenômeno no Brasil
Por Nei Calderon.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 01:00
A Lei Seca no Brasil e os seus benefícios
Rosiana Rayanne Nascimento da Silva. Bacharelanda do Curso de Direito da Facex Faculdade de Ciência Cultura e Extensão do RN.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Junho de 2005 - 01:00
Trabalho Escravo no Brasil Contemporâneo na Zona Rural
Bruno de Siqueira Pereira - Advogado e Pós-graduando em Direito Público
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:48
Show de Swift - Violações do direito do consumidor no Brasil
empresa organizadora dos shows de Taylor Swift no Brasil com o objetivo de apurar uma série de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Abril de 2005 - 01:00
Anotações acerca do Controle de Constitucionalidade no Brasil.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. Endereços: [email protected]; [email protected]; [email protected]; Página: http://spaces.msn.com/members/direitopublico/; Skype: franciscosallesmafrafilho.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 16:43
Aspectos jurídicos sobre a obrigatoriedade de vacinação no Brasil
O texto expõe a razão da vacinação obrigatória principalmente pautada em legislação vigente e até recentemente promulgada, como a Lei 13.979/2020.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 14:11
Considerações sobre a Judicialização da Saúde no Brasil
A extremada judicialização da saúde esbarra em problemas relacionados com a questão orçamentária e de gestão dos recursos públicos e das políticas públicas. A demanda exacerbada recai em perigoso panprincipialismo e, ainda, pode causar maiores danos do que melhores atendimento ao direito fundamental à saúde e à dignidade da pessoa humana.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 10:04
Pactos Internacionais vigentes no Brasil sobre os direitos humanos
A importância dos direitos humanos que são previstos por normas que reconhecem e protegem a dignidade de todos os seres humanos. E, regem tanto individualmente quanto os que vivem em sociedade e entre si, bem como sua relação com o Estado e as obrigações que o Estado tem em relação a estes. Os direitos humanos garantem comunicação aberta bem como processo de livre formação de opinião, e asseguram a implementação das decisões tomadas democraticamente, dessa forma, ajudam na eficácia do regime democrático.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Fevereiro de 2026 - 09:53
PF pede a Fachin suspeição de Toffoli no inquérito do Banco Master
Agentes encontraram citação ao ministro em celular de Vorcaro
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2026 - 10:28
Cármen Lúcia apresenta regras para atuação de juízes nas eleições
Uma das orientações é não participar de eventos com candidatos
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2026 - 09:43
CNJ recebe nova denúncia de importunação sexual contra ministro do STJ
Conselho já apura acusação de Buzzi ter agarrado jovem de 18 anos
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2026 - 09:49
Por unanimidade, STF enquadra caixa 2 como improbidade administrativa
Caixa dois também é considerado crime eleitoral
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2026 - 10:13
STF marca para 25 de fevereiro julgamento sobre penduricalhos
Flávio Dino mandou suspender pagamentos ilegais nos Três Poderes
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Array Publicado em 2026-02-04T11:59:45+00:00
TSE recebe mais de 1,4 mil sugestões para regras das Eleições 2026
Audiências nestas terça e quarta-feiras vão avaliar as propostas
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Array Publicado em 2026-01-28T12:06:51+00:00
Moraes suspende benefícios de acordo que encerrou greve dos Correios
Correios pediu ao STF suspensão de cláusas do acordo firmado pelo TST
